1. sobre o serviço
O Summer Family é uma plataforma de fé e crescimento espiritual para adolescentes e jovens, com devocionais, quizzes, comunidade, cursos (escola) e eventos. O serviço é oferecido por PABLO CAMARGO FERREIRA (CNPJ 66.682.067/0001-61).
2. quem pode usar
Para criar uma conta você deve fornecer informações verdadeiras. Menores de 18 anos só podem usar o app e realizar compras com o consentimento e a supervisão de um responsável legal, que se torna corresponsável pelo uso e pelos pagamentos. Ao usar o app, você declara ter essa autorização quando aplicável.
3. sua conta
Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade na sua conta. Avise-nos imediatamente em caso de uso não autorizado. Não compartilhe sua conta. Podemos suspender contas com indícios de fraude ou violação destes termos.
4. conduta na comunidade
Ao publicar pedidos de oração, posts, comentários ou reflexões, você concorda em não:
- publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, violento, sexual ou ilegal;
- praticar bullying, assédio, discurso de ódio ou exposição de terceiros;
- divulgar spam, golpes, correntes ou propaganda não autorizada;
- compartilhar dados pessoais de outras pessoas sem permissão;
- tentar burlar, sobrecarregar ou explorar falhas da plataforma.
Podemos remover conteúdo e suspender ou banir contas que violem estas regras, visando proteger uma comunidade saudável e segura, especialmente por envolver um público jovem.
5. seu conteúdo
O conteúdo que você cria (posts, reflexões, fotos) continua sendo seu. Ao publicá-lo, você nos concede uma licença limitada e gratuita para exibi-lo dentro do app, conforme necessário para o funcionamento do serviço. Você é responsável pelo que publica e garante ter os direitos sobre esse conteúdo.
6. pagamentos, inscrições e reembolso
Cursos e eventos podem ser pagos (PIX ou cartão), processados por nossos parceiros de pagamento. Os valores e condições são exibidos antes da compra. Ao concluir um pagamento, você autoriza a cobrança e a inscrição correspondente.
- parcelas em atraso podem suspender o acesso ao conteúdo pago, conforme avisado no app;
- o direito de arrependimento em compras online (art. 49 do CDC) é de 7 dias, quando aplicável;
- reembolsos seguem a legislação e as condições específicas de cada curso/evento;
- os repasses são feitos à conta do MEI responsável pelo Summer Family.
7. propriedade intelectual
A marca, o design, os textos, os devocionais, os jogos e o software do Summer Family são protegidos e pertencem a PABLO CAMARGO FERREIRA ou a seus licenciadores. Você não pode copiar, redistribuir ou explorar comercialmente esses materiais sem autorização.
8. natureza do conteúdo espiritual
Os devocionais e materiais têm finalidade de edificação espiritual e educação cristã. Eles não substituem aconselhamento profissional (psicológico, médico, jurídico ou financeiro). Em situações de risco ou sofrimento intenso, procure ajuda profissional ou os canais de emergência.
9. disponibilidade e limitação de responsabilidade
Nos esforçamos para manter o app disponível e seguro, mas o serviço é fornecido “no estado em que se encontra”. Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do app, ressalvadas as hipóteses de responsabilidade que não podem ser afastadas pela legislação (incluindo o CDC).
10. suspensão e encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou a lei. O tratamento dos seus dados após o encerramento segue a Política de Privacidade.
11. alterações nos termos
Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo app ou e-mail. O uso continuado após a atualização significa concordância com a nova versão.
12. lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Rio de Janeiro/RJ para dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação no seu próprio domicílio.
13. contato
Dúvidas sobre estes termos? Fale com a gente em contato@summerfamily.com.br ou +55 (21) 97941-0786.
Este documento é um modelo e não dispensa revisão jurídica. Em caso de conflito com a legislação aplicável (incluindo CDC e LGPD), prevalece a lei.